Termos e Condições de Uso
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site lp.vendarketing.com/dr-juvenal ("Site") e dos serviços nele oferecidos, em especial o curso Desmistificando a Endometriose: Do Diagnóstico Precoce ao Cuidado Multidisciplinar ("Curso"). Ao navegar pelo Site, você concorda integralmente com estes Termos.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço oferecido neste Site, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o Site.
Menores de 18 anos devem utilizar o Site somente com a supervisão de um responsável legal, sendo este responsável por seus atos.
2. Definições
- Site: a página web acessível em
lp.vendarketing.com/dr-juvenal; - Curso: o programa educacional "Desmistificando a Endometriose" oferecido pelo Dr. Juvenal Linhares;
- Usuário: qualquer pessoa que acesse o Site ou contrate o Curso;
- Conteúdo: vídeos, textos, materiais de apoio, casos clínicos e demais elementos educacionais;
- Operador técnico: Vendarketing, responsável pela infraestrutura digital do Site.
3. Uso Permitido
O Site e o Curso destinam-se exclusivamente a fins educacionais e de formação continuada para profissionais de saúde. É proibido:
- Utilizar o Conteúdo para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou abusiva;
- Reproduzir, distribuir, comercializar ou modificar o Conteúdo sem autorização expressa;
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou explorar o Site para fins de concorrência desleal;
- Submeter dados falsos ou de terceiros sem consentimento nos formulários;
- Tentar comprometer a segurança, a disponibilidade ou a integridade do Site.
4. Cadastro e Matrícula
O interesse no Curso é manifestado pelo preenchimento do formulário de captação no Site. Após o envio, a equipe comercial entrará em contato pelos canais informados (e-mail e WhatsApp) para confirmar a matrícula, divulgar condições, datas e forma de pagamento.
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O envio deliberado de dados falsos pode resultar em recusa de atendimento e bloqueio de cadastro.
5. Natureza do Conteúdo
Todo o Conteúdo do Curso tem caráter estritamente educacional e informativo. Não substitui julgamento clínico individualizado, consulta presencial ou qualquer decisão terapêutica fundada na relação médico-paciente.
As informações refletem o estado da arte e as diretrizes vigentes até a data de publicação. A medicina é uma ciência em constante evolução, e a atualização profissional é responsabilidade contínua de cada médico.
6. Propriedade Intelectual
Todos os elementos do Site e do Curso — textos, vídeos, ilustrações, marca, logotipo, layout e identidade visual — são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual do Dr. Juvenal Linhares e da Vendarketing.
É vedada a cópia, reprodução, exibição pública, distribuição ou qualquer forma de exploração comercial sem autorização prévia e expressa por escrito.
7. Obrigações do Usuário
- Fornecer dados verdadeiros e atualizados no formulário;
- Utilizar o Conteúdo apenas para fins de aprendizado profissional;
- Não compartilhar credenciais de acesso ao Curso, quando aplicável;
- Respeitar os direitos autorais e a propriedade intelectual;
- Indemnizar os ofertantes por perdas decorrentes de uso indevido.
8. Pagamento e Reembolso
Condições comerciais (preço, formas de pagamento, prazos e eventuais políticas de reembolso) serão divulgadas pela equipe comercial no momento do fechamento da matrícula. Não há cobrança automática pelo preenchimento do formulário de interesse — este é gratuito e sem compromisso inicial.
Eventuais garantias de satisfação seguem as condições pactuadas contrato a contrato, sempre em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
9. Responsabilidades
Os ofertantes envidam seus melhores esforços para manter o Site disponível, atualizado e seguro. Não obstante, não se responsabilizam por:
- Indisponibilidade temporária por manutenção, falhas técnicas ou eventos de caso fortuito e força maior;
- Decisões clínicas tomadas com base no Conteúdo, que são de responsabilidade exclusiva do profissional;
- Conteúdo e políticas de sites de terceiros eventualmente acessíveis via hiperlinks;
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site.
10. Hiperlinks e Conteúdo de Terceiros
O Site pode conter links para plataformas externas (ex.: WhatsApp, Instagram, plataformas de pagamento, Meta e Google). Esses links são oferecidos por conveniência. Não controlamos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos.
11. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais coletados pelo Site rege-se pela Política de Privacidade e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Consulte-a para detalhes sobre coleta, uso, compartilhamento, retenção e seus direitos como titular.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sobral/CE para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
13. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:
- E-mail: contato@clinicacliza.com.br
- Operação técnica: Vendarketing — contato@vendarketing.com