Desmistificando a Endometriose Voltar ao site

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 15 de julho de 2026 v1.0

Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site lp.vendarketing.com/dr-juvenal ("Site") e dos serviços nele oferecidos, em especial o curso Desmistificando a Endometriose: Do Diagnóstico Precoce ao Cuidado Multidisciplinar ("Curso"). Ao navegar pelo Site, você concorda integralmente com estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar qualquer serviço oferecido neste Site, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos e a Política de Privacidade. Caso não concorde, não utilize o Site.

Menores de 18 anos devem utilizar o Site somente com a supervisão de um responsável legal, sendo este responsável por seus atos.

2. Definições

3. Uso Permitido

O Site e o Curso destinam-se exclusivamente a fins educacionais e de formação continuada para profissionais de saúde. É proibido:

4. Cadastro e Matrícula

O interesse no Curso é manifestado pelo preenchimento do formulário de captação no Site. Após o envio, a equipe comercial entrará em contato pelos canais informados (e-mail e WhatsApp) para confirmar a matrícula, divulgar condições, datas e forma de pagamento.

Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. O envio deliberado de dados falsos pode resultar em recusa de atendimento e bloqueio de cadastro.

5. Natureza do Conteúdo

Todo o Conteúdo do Curso tem caráter estritamente educacional e informativo. Não substitui julgamento clínico individualizado, consulta presencial ou qualquer decisão terapêutica fundada na relação médico-paciente.

As informações refletem o estado da arte e as diretrizes vigentes até a data de publicação. A medicina é uma ciência em constante evolução, e a atualização profissional é responsabilidade contínua de cada médico.

6. Propriedade Intelectual

Todos os elementos do Site e do Curso — textos, vídeos, ilustrações, marca, logotipo, layout e identidade visual — são protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual do Dr. Juvenal Linhares e da Vendarketing.

É vedada a cópia, reprodução, exibição pública, distribuição ou qualquer forma de exploração comercial sem autorização prévia e expressa por escrito.

7. Obrigações do Usuário

8. Pagamento e Reembolso

Condições comerciais (preço, formas de pagamento, prazos e eventuais políticas de reembolso) serão divulgadas pela equipe comercial no momento do fechamento da matrícula. Não há cobrança automática pelo preenchimento do formulário de interesse — este é gratuito e sem compromisso inicial.

Eventuais garantias de satisfação seguem as condições pactuadas contrato a contrato, sempre em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

9. Responsabilidades

Os ofertantes envidam seus melhores esforços para manter o Site disponível, atualizado e seguro. Não obstante, não se responsabilizam por:

O Site pode conter links para plataformas externas (ex.: WhatsApp, Instagram, plataformas de pagamento, Meta e Google). Esses links são oferecidos por conveniência. Não controlamos e não nos responsabilizamos pelo conteúdo, práticas de privacidade ou disponibilidade desses sites externos.

11. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais coletados pelo Site rege-se pela Política de Privacidade e pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Consulte-a para detalhes sobre coleta, uso, compartilhamento, retenção e seus direitos como titular.

12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Sobral/CE para dirimir qualquer controvérsia decorrente destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato: